ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-016367/24 (ID 718213)
Nº do contrato
046.4/2023
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS –PAA.
Contratada(s)
FRANCISCO RODRIGUES DE CASTRO
CPF:
Valor do contrato
R$ 23.701,00
(valor inicial)
R$ 23.701,00
(valor atualizado)
Vigência
26/09/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
26/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
046/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/08/2024 17:30
últ. alteração
06/11/2024 17:05
Data finalização cadastro
06/11/2024 17:05
Vigência inicial
26/09/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016367/24
Finalizado em
Observação
08/08/24 17:34
primeira finalização
06/11/24 17:05
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 002/2023
Número processo TCE
LW-006643/24
Processo administrativo Nº
046/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (dom )
08/08/2024
2
10/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA )
08/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Chamada Pública 002.2023 - Francisco Rodrigues.pdf
08/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037' de 14/11/2022
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO RODRIGUES DE CASTRO
***.515.438-**
aaaaaaaa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
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val total (R$)
04
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS –PAA.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
23.701,00
23.701,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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