ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-016279/24 (ID 718125)
Nº do contrato
057/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas oftalmológicas e endocrinológicas para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.
Contratada(s)
L H SERVIÇOS OFTAMOGICOS LTDA
CNPJ: 17.458.017/0001-90
Valor do contrato
R$ 171.226,90
(valor inicial)
R$ 171.226,90
(valor atualizado)
Vigência
05/08/2024 até 05/08/2025
Data assinatura
05/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/08/2024 08:16
últ. alteração
08/08/2024 08:22
Data finalização cadastro
08/08/2024 08:22
Vigência inicial
05/08/2024
a
05/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016279/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2024
Número processo TCE
LW-005236/24
Processo administrativo Nº
044/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
08/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2
Elemento de despesa
00.00.00
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ISS, IPTU, CIDE, PAIF, FUS, FMS e demais Recursos Próprios e Despesa: 02 Prefeitura Municipal de Antônio Almeida 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11 Secretaria de Saúde e Saneamento 10.301.0120.2051.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_compressed - convertido.pdf
08/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.600.503-**
cplicitacaopmaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERTONE BARBOSA SANDIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021' de 01/01/2021
***.231.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO TOLEDO LAURINI
***.669.728-**
86981274098
marcelo21tl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIZ HERONT ALMEIDA CARVALHO
***.970.433-**
CLINICADEOLHOS@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
