ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-016241/24 (ID 718087)
Nº do contrato
117/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da Escola Municipal José Lourenço no município de Morro Cabeça no Tempo/PI, conforme projetos básicos.
Contratada(s)
MARQUES OTONIEL LTDA
CNPJ: 40.754.828/0001-50
Valor do contrato
R$ 198.815,34
(valor inicial)
R$ 198.815,34
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2024 até 31/05/2025
Data assinatura
24/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
21/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2024 11:13
últ. alteração
09/08/2024 10:39
Data finalização cadastro
09/08/2024 10:39
Vigência inicial
24/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016241/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 01/2024
Número processo TCE
LW-003859/24
Processo administrativo Nº
21/2024
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/08/2024
2
29/07/2024
Diário Oficial da União ()
09/08/2024
3
09/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
2
Programa de trabalho
12.361.1161.1009.0000
CONST. RESTAU. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
1569
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5
Fonte
1541
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 117.2024- MARQUES OTONIEL.pdf
09/08/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '89/2024' de 05/07/2024
***.711.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OTONIEL MARQUES DOS SANTOS
***.058.943-**
marquesotonielme@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
04
01
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOURENÇO LIRA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
198.815,34
198.815,34
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/12/2024
04/06/2025 10:49
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 47.721,29
R$ 0,00
R$ 47.721,29
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 126
12/03/2025
47721.29
47.721,29
0
0,00
47721.29
47.721,29
23/10/2025 11:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
