ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-016235/24 (ID 718081)
Nº do contrato
114/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da escola municipal bela vista e escola municipal umbuzeiro e construção de dois banheiros no município de Morro Cabeça no Tempo/PI, conforme projetos básicos
Contratada(s)
CANDINHO DEVEZA ROCHA
CNPJ: 35.627.184/0001-07
Valor do contrato
R$ 334.826,65
(valor inicial)
R$ 334.826,65
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2024 até 31/08/2026
Data assinatura
24/07/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
21/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2024 11:07
últ. alteração
29/04/2026 10:20
Data finalização cadastro
09/08/2024 10:01
Vigência inicial
24/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016235/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 01/2024
Número processo TCE
LW-003859/24
Processo administrativo Nº
21/2024
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/08/2024
2
29/07/2024
Diário Oficial da União ()
09/08/2024
3
09/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
2
Programa de trabalho
12.361.1161.1009.0000
CONST. RESTAU. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
1569
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5
Fonte
1541
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 114.2024- CANDINHO DEVEZA.pdf
09/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '89/2024' de 05/07/2024
***.711.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CANDINHO DEVEZA ROCHA
***.211.968-**
abrcurimata@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
211.971,36
211.971,36
07
01
EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL UMBUZEIRO E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
122.855,29
122.855,29
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/12/2024
18/03/2025 13:12
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/05/2025
04/06/2025 11:14
anexos
Termo aditivo Nº 3
30/10/2025
11/02/2026 08:59
anexos
Termo aditivo Nº 4
26/03/2026
29/04/2026 10:20
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 141.252,70
R$ 0,00
R$ 141.252,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00071
20/06/2025
46640.73
46.640,73
0
0,00
46640.73
46.640,73
26/11/2025 10:05
Nota Fiscal Nº 00076
13/10/2025
94611.97
94.611,97
0
0,00
94611.97
94.611,97
23/12/2025 12:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
