ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-016231/24 (ID 718077)
Nº do contrato
115/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma das escolas Bozó II e escola municipal Tobós no município de Morro Cabeça no Tempo/PI, conforme projetos básicos
Contratada(s)
ROBERTO PEREIRA DUARTE
CNPJ: 22.237.140/0001-10
Valor do contrato
R$ 224.134,11
(valor inicial)
R$ 448.268,22
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2024 até 31/03/2026
Data assinatura
24/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
21/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 01/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2024 10:44
últ. alteração
21/01/2026 11:56
Data finalização cadastro
02/09/2024 10:25
Vigência inicial
24/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016231/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 01/2024
Número processo TCE
LW-003859/24
Processo administrativo Nº
21/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/08/2024
2
29/07/2024
Diário Oficial da União ()
09/08/2024
3
09/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
2
Programa de trabalho
12.361.1161.1009.0000
CONST. RESTAU. E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
1569
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5
Fonte
1541
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 115.2024- ROBERTO PEREIRA.pdf
09/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDUVINA ALVES DUARTE
Titular
ui-button
ato de designação nº '28/2023' de 01/03/2023
***.413.403-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUEIAS IBRAIM PROSPERO FELIX
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '89/2024' de 05/07/2024
***.711.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEX NUNES ROCHA
***.125.173-**
89981129580
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERTO PEREIRA DUARTE
***.985.678-**
robertoeloisa@outlook.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
05
01
EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOZÓ II E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
83.430,63
83.430,63
06
01
EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TOBÓS E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
140.703,48
140.703,48
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/12/2024
23/12/2024 14:26
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/05/2025
10/09/2025 09:08
anexos
Termo aditivo Nº 3
24/10/2025
21/01/2026 11:56
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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