ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-016229/24 (ID 718075)
Nº do contrato
055/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para o Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência.
Contratada(s)
BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 01.991.038/0006-40
Valor do contrato
R$ 279.990,00
(valor inicial)
R$ 279.990,00
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2024 até 24/07/2025
Data assinatura
24/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 010/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2024 10:43
últ. alteração
07/08/2024 11:28
Data finalização cadastro
07/08/2024 11:28
Vigência inicial
24/07/2024
a
24/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016229/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 010/2024
Número processo TCE
LW-005430/24
Processo administrativo Nº
041/2024
Publicações
Ordernar por
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
07/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Fonte dos recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS, BOLSA FAMILIA, CUSTEIO.BENEFÍCIO EVENTUAL e demais recursos próprios e Despesa: 02 Sec. de Adminst. Planejamento e Finanças 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416./2010/2011/2012/2013/2064.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material de Consumo 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000/10.301.0120.2018.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2026/2030.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.361.0130.2035.0000 Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material de Consumo 08 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria d
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Fonte dos recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS, BOLSA FAMILIA, CUSTEIO.BENEFÍCIO EVENTUAL e demais recursos próprios e Despesa: 02 Sec. de Adminst. Planejamento e Finanças 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416./2010/2011/2012/2013/2064.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material de Consumo 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000/10.301.0120.2018.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2026/2030.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.361.0130.2035.0000 Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material de Consumo 08 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria d
3
Elemento de despesa
00.00.00
Fonte dos recursos: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS, BOLSA FAMILIA, CUSTEIO.BENEFÍCIO EVENTUAL e demais recursos próprios e Despesa: 02 Sec. de Adminst. Planejamento e Finanças 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.3.90.30.00 Material de Consumo 03 Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0416./2010/2011/2012/2013/2064.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00 Material de Consumo 04 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0120.2017.0000/10.301.0120.2018.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 05 Secretaria de Educação 12.361.0130.2026/2030.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 Material de Consumo 06 Fundo Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação 12.361.0130.2035.0000 Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 Material de Consumo 08 Sec.de Obras, Transp. e Serviços Públicos 15.451.0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria d
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1
Instrumento contratual
Contrato_compressed - convertido.pdf
07/08/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.600.503-**
cplicitacaopmaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERTONE BARBOSA SANDIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021' de 01/01/2021
***.231.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO TOLEDO LAURINI
***.669.728-**
86981274098
marcelo21tl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE TRAJANO BRANDÃO NETO
***.959.481-**
JTBRANDAO@EMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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