ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-016227/24 (ID 718073)
Nº do contrato
013/2024
Objeto (indivisível)
Contratação, da banda denominada PP Júnior, com toda a estrutura instrumental necessária para realização de show artísticos no complexo turístico prainha no município de Piracuruca-PI, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2024.
Contratada(s)
TUTUCA VIANA PRODUÇÕES
CNPJ: 12.211.683/0001-05
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/01/2024 até 23/05/2024
Data assinatura
24/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010000845/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2024 10:33
últ. alteração
07/08/2024 10:47
Data finalização cadastro
07/08/2024 10:47
Vigência inicial
24/01/2024
a
23/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016227/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 007/2024
Processo administrativo Nº
0010000845/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2024
Diário Oficial dos Municípios (Contrato n° 013/2024.)
07/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Elemento de despesas.
2
Programa de trabalho
13.392.0008.2015.
Programa de Trabalho.
3
Fonte
500
Fonte de Recurso.
Arquivos
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Instrumento contratual
007-2024 INEXIGIBILIDADE PP JUNIOR CONTRATO001.pdf
07/08/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria da Luz Fonseca de Sousa
Titular
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ato de designação nº '011/2021' de 02/01/2021
***.583.003-**
daluzfonseca@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLEYTON SILVA DO AMARAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '334/2021' de 29/06/2021
***.240.614-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Alan Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
***.175.553-**
86999211863
alancastelobranco6@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Viana Neto
***.818.303-**
tutucaviana@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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