ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-016226/24 (ID 718072)
Nº do contrato
034/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para aquisição dos serviços de internet banda larga, para manutenção das atividades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Francisco Santos – PI.
Contratada(s)
JOSE MAURO MANOEL DE SOUSA
CNPJ: 14.441.883/0001-80
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 125.280,00
(valor atualizado)
Vigência
06/08/2024 até 06/08/2027
Data assinatura
06/08/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 90008/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2024 10:31
últ. alteração
28/04/2026 12:07
Data finalização cadastro
07/08/2024 12:32
Vigência inicial
06/08/2024
a
06/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016226/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90008/2024
Processo administrativo Nº
044/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2024
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
07/08/2024
2
06/08/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)
07/08/2024
3
06/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
07/08/2024
4
07/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 07 de Agosto de 2024 • Edição VCXXVIII , Pág. 144.)
07/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 19 recursos
F
P
1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
540
Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
3
Fonte
541
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF.
4
Fonte
542
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT.
5
Fonte
543
Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAR.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publ. no DOM do Extrato de Contrato nº 034.2024.pdf
07/08/2024
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2
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 034.2024.pdf
07/08/2024
baixar
3
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 034.2024.pdf
07/08/2024
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4
Outro
EXTRATO DE CONTRATO 034.2024.pdf
07/08/2024
baixar
5
Instrumento contratual
Contrato nº 034_2024.pdf
07/08/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nyely Mônica Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 034/2024' de 06/08/2024
***.099.993-**
niylemonica12@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jóse Artur Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 034/2024' de 06/08/2024
***.290.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE MAURO MANOEL DE SOUSA
***.515.163-**
GNTNETPROVEDOR@GMAIL.COM
Empresário Individual
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/08/2025
08/08/2025 11:58
anexos
Termo aditivo Nº 2
21/07/2026
23/07/2026 10:27
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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