TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016187/24 (ID 718033)

Nº do contrato

047/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoramento para os conselheiros do CME, do CACSFUNDEB e CAE referente a atuação segundo a nova legislação vigente no Município de Monte Alegre do Piauí – PI.

Contratada(s)

LPJ ASSESSORIA CAPACITAÇÃOE PROJETOS LTDA
CNPJ: 40.080.121/0001-05

Valor do contrato

R$ 28.000,00

(valor inicial)
R$ 28.000,00

(valor atualizado)

Vigência

26/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

26/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

047/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/08/2024 17:37

últ. alteração

06/08/2024 17:51

Data finalização cadastro

06/08/2024 17:51

Vigência inicial

26/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016187/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	06/08/2024
2	03/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	06/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3	Fonte	00000000	FPM / FME / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_011-24_Extrato_Contrato_047-24_pag_424.pdf	06/08/2024
2	Instrumento contratual	Inexigibilidade 011.2024 - Assessoria CME, CACSFUNDEB E CAE assinado.pdf	06/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.815.561-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA ANTONIA DA SILVA COSTA	*.982.493-	UNIAOCPL2017@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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