TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-016186/24 (ID 718032)

Nº do contrato

108/2024

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS DOS GRUPOS “A”, “B” e “E” gerados no Município de Barra D'Alcântara- PI, para atendimento as exigências da Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Resolução Conama 358/05 e a RDC 222/18 da Anvisa.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/07/2024 até 31/07/2027

Data assinatura

31/07/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

108/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/08/2024 17:19

últ. alteração

26/09/2025 16:21

Data finalização cadastro

06/08/2024 17:31

Vigência inicial

31/07/2024 a 31/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016186/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras)	06/08/2024
2	01/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	06/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios assistência de saúde, Pab variável, pab fixo, ICMS, FPM, confinamento no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios assistência de saúde, Pab variável, pab fixo, ICMS, FPM, confinamento no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO BARRA DÀLCANTARA VAL-31-07-2025 ASS.pdf	06/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/07/2025		26/09/2025 16:21
	Termo aditivo Nº 2	31/07/2026		31/07/2026 12:14

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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