ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-016184/24 (ID 718030)
Nº do contrato
110/2024
Objeto (indivisível)
Elaboração de Projeto Executivo para Adequação de Estrada Vicinais no Município de Barra D’Alcântara/PI, referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 943482
Contratada(s)
PRIME ASSESSORIA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
R$ 50.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/08/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
01/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
110/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2024 16:46
últ. alteração
06/08/2024 16:56
Data finalização cadastro
06/08/2024 16:56
Vigência inicial
01/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016184/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026/2024
Processo administrativo Nº
110/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras)
06/08/2024
2
02/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
06/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos do convênio TRANSFEREGOV nº 943482, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos do convênio TRANSFEREGOV nº 943482, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato Administrativo nº 110-2024 da dispensa nº 026- 2024 - Projeto Executivo para Adequação de Estrada Vicinais.pdf
06/08/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '038-2024' de 02/01/2024
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Flavyo Daniel Sousa Santos
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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