ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016166/24 (ID 718012)
Nº do contrato
045/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentárias para a Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí – PI.
Contratada(s)
VICENTE NATAN & MARIA LEDA LTDA
CNPJ: 40.202.045/0001-63
Valor do contrato
R$ 91.520,00
(valor inicial)
R$ 91.520,00
(valor atualizado)
Vigência
17/07/2024 até 16/07/2026
Data assinatura
17/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
045/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 016/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2024 15:18
últ. alteração
23/09/2025 11:12
Data finalização cadastro
06/08/2024 15:26
Vigência inicial
17/07/2024
a
16/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016166/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 016/2024
Número processo TCE
LW-005708/24
Processo administrativo Nº
045/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM )
06/08/2024
2
17/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
06/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM /FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PE_016-24_Extrato_Contrato_045-24_pag_531.pdf
06/08/2024
baixar
2
Instrumento contratual
PE 016.2024 - Proteses dentarias.pdf ASSINADO.pdf
06/08/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '043' de 14/09/2023
***.815.561-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VICENTE NATAN MARTINS DE SOUSA
***.163.863-**
MARTINSLEDA2021@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
5
PRÓTESE CORONÁRIAS / INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO)
66
UND
66.00
UND (Unidade)
150,00
9.900,00
1
4
PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR
66
UND
66.00
UND (Unidade)
190,00
12.540,00
1
3
PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR
88
UND
88.00
UND (Unidade)
200,00
17.600,00
1
2
PRÓTESE MAXILAR
132
UND
132.00
UND (Unidade)
200,00
26.400,00
1
1
PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR
132
UND
132.00
UND (Unidade)
190,00
25.080,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/07/2025
23/09/2025 11:12
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 30.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/07/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
14/07/2025 09:02
Nota de serviço
03/07/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
29/07/2025 11:47
Nota de serviço
03/12/2025
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
16/01/2026 10:16
Nota de serviço
04/03/2026
7500.00
7.500,00
0
0,00
7500.00
7.500,00
17/03/2026 09:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
