ÓRGÃO:
CAMARA DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-016121/24 (ID 717967)
Nº do contrato
032/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para a câmara municipal de Floriano(PI)
Contratada(s)
PASCOA ENGENHARIA LTDA - ME
CNPJ: 31.145.743/0001-83
Valor do contrato
R$ 10.350,92
(valor inicial)
R$ 10.350,92
(valor atualizado)
Vigência
10/10/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001208/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/08/2024 12:02
últ. alteração
06/08/2024 12:33
Data finalização cadastro
06/08/2024 12:33
Vigência inicial
10/10/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016121/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 023/2023
Processo administrativo Nº
001.0001208/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/10/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )
06/08/2024
2
30/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://floriano.pi.leg.br/camarafloriano )
06/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
DOP_EDICAO__30-10-2023_ED_592_Camara_Floriano_Aviso_de_Ratificacao_ratificacao_dispensa_23_9ce016dc-2ab6-4ec7-84e7-b602320dcf09.pdf
06/08/2024
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2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__30-10-2023_ED_592_Camara_Floriano_Extrato_extrato_dispensa_23_43ade563-11a7-4775-85af-547cf1009487.pdf
06/08/2024
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3
Instrumento contratual
Contrato 32_2023 DL 23.pdf
06/08/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB CARVALHO CURVINA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 02/01/2023
***.692.003-**
joabcarvalho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Zulene Farias de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 02/01/2023
***.204.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
***.090.633-**
89994070144
florianocamaramunicipal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson Borges Pascoa Pereira
***.220.893-**
AAAAAAA@AAAAAAA.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 23 registros
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1
2
3
4
5
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
23
BARRAMENTO PENTE TRI 12 PINOS 80A
5
UND
5.00
UND (Unidade)
69,98
349,90
22
ELETRODUTO PVC CORR 1”
20
UND
20.00
UND (Unidade)
3,45
69,00
21
CABO FLEX 450/750 V 2,5 MM VM COPPERLINE
100
UND
100.00
UND (Unidade)
2,27
227,00
20
CABO FLEX 450/750 V 2,5 MM AZ COPPERLINE
100
UND
100.00
UND (Unidade)
2,46
246,00
19
CANALETA PVC 20X10X1000 C/DIVISÃO
20
UND
20.00
UND (Unidade)
8,18
163,60
1-5 de 23 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.564,89
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 093
06/12/2023
5564.89
5.564,89
0
0,00
0
0,00
29/08/2025 09:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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