TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-016062/24 (ID 717908)

Nº do contrato

059/2024

Objeto (indivisível)

contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades das Unidades de Ensino, bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina – SEMEC, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (9697050) e na proposta vencedora (9925321) os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Contratada(s)

BELAZARTE SRVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 07.204.255/0001-15

Valor do contrato

R$ 17.869.500,00

(valor inicial)
R$ 17.869.500,00

(valor atualizado)

Vigência

22/07/2024 até 22/07/2025

Data assinatura

22/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.007105/2024-05

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/08/2024 08:39

últ. alteração

08/08/2024 11:47

Data finalização cadastro

08/08/2024 11:47

Vigência inicial

22/07/2024 a 22/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016062/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/07/2024	Diário Oficial próprio (10 Terça-feira, 23 de julho de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.809)	06/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão de Obra
4	Fonte	1540240	Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS.
5	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 059_2024 -.pdf	06/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leila Rejane dos Santos Barroso	Titular	*.739.683-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Costa Azevedo	Fiscal de contrato	*.394.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cleide maria carvalho de Sabóia	*.543.903-	cleidesaboia@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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