TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-016057/24 (ID 717903)

Nº do contrato

01.2005/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÁO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D'ÁGUAE REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDEMIRA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE JIBÓIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES - PI

Contratada(s)

MIRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME
CNPJ: 46.054.699/0001-73

Valor do contrato

R$ 111.648,05

(valor inicial)
R$ 111.648,05

(valor atualizado)

Vigência

20/05/2024 até 20/05/2025

Data assinatura

20/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

034/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2024 17:51

últ. alteração

05/08/2024 18:07

Data finalização cadastro

05/08/2024 18:07

Vigência inicial

20/05/2024 a 20/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016057/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	05/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.260.2210.7600.00
2	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS EIN STALAÇÖES
4	Programa de trabalho	12.260.2210.7600.	CONST., REF., AMPL. DE POSTOS DE SAUDE
5	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5091_430_Vera_Mendes_Extrato_Contrato_01.0606-24_Errata_Publicacao_pag_239.pdf	05/08/2024
2	Outro	ERRATA - ERRO FORMAL _ EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0606.pdf	05/08/2024
3	Extrato de publicação	DM_5088_460_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_005-24_Extrato_Contrato_01.0606-24_pag_168.pdf	05/08/2024
4	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 01.2005 DE 005_2024 - MIRAS EMPREENDIMENTOS.pdf	05/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.652.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco das Chagas Cavalcante de Sousa Andrade	*.216.813-	mercadaodosimportados@outlook.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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