TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-016056/24 (ID 717902)

Nº do contrato

01.1103/2024

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ0 DA PREFEITURA DE VERA MENDES - PI

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS CACALVANTE DE SOUSA ANDRADE – ME
CNPJ: 35.912.058/0001-96

Valor do contrato

R$ 35.004,78

(valor inicial)
R$ 35.004,78

(valor atualizado)

Vigência

11/03/2024 até 11/03/2025

Data assinatura

11/03/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2024 17:43

últ. alteração

05/08/2024 17:47

Data finalização cadastro

05/08/2024 17:47

Vigência inicial

11/03/2024 a 11/03/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016056/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/06/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	05/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	RECURSO0S PRÓPRIOS; FPM; 1CMS; IPVA; IPI; FUNDEB; QSE; FNDE; FNS; FNAS; OUTRAS RECEITAS DOS ESTADOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITo 2004 - MANUTENÇÄ¢O DE ENCARGOS COM ADMINISTRAÇÃO GERAL 2013 - MANUTENCÃO DA TESOURARIA 2019 - MANUTENÇÃ0 ADMINISTRATIVA SERVIÇOS URBANOS 2031 - MANUTENÇÃo DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO 2037-MANUTENCÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE 2034- MANUTENÇÃOo E ENCARGOS COM DEPARTAMENTO TURISMO 2041 - MANUTENÇ?O ADMINISTRATIVA DA ASSIS. SOCIAL 2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 2049- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ENSINO FUNDAMENTAL 30% 2056- MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 2071 - MANUTENÇÃo DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS 2082 - MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2084 - MANUTENÇÄ¢O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5084_552_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-24_Extrato_Contrato_01.1103-24_pag_109.pdf	05/08/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 01.1103 DE 004_2024 - FRANCISCO DAS CHAGAS.pdf	05/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.652.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco das Chagas Cavalcante de Sousa Andrade	*.216.813-	mercadaodosimportados@outlook.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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