ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-016054/24 (ID 717900)
Nº do contrato
01.0503/2024
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE VERA MENDES - PI
Contratada(s)
J R D BRANDÃO
CNPJ: 23.511.454/0002-03
Valor do contrato
R$ 40.752,00
(valor inicial)
R$ 40.752,00
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2024 até 05/03/2025
Data assinatura
05/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2024 17:29
últ. alteração
05/08/2024 17:34
Data finalização cadastro
05/08/2024 17:34
Vigência inicial
05/03/2024
a
05/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016054/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
032/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/03/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
05/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
12.361.5410.1070.2056
MANUTENÇÃO D0 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5025_705_Vera_Mendes_Licitacao_Dispensa_003-24_Extrato_Contrato_01.0503-24_pag_132.pdf
05/08/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 01.0503 DE 003_2024 - JR D BRANDAO.pdf
05/08/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIEL JOSÉ DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 06/05/2022
***.652.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO
***.286.903-**
modelomoveispi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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