ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-016051/24 (ID 717897)
Nº do contrato
049/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de combustíveis em geral, destinados à demanda das Secretarias Municipais de Bom Jesus-PI, estimativa para 12 (doze) meses.
Contratada(s)
COMERCIAL DE PETROLEO CAFE LTDA
CNPJ: 05.730.903/0001-41
Valor do contrato
R$ 2.900.000,00
(valor inicial)
R$ 2.900.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/03/2024 até 12/03/2025
Data assinatura
12/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 015/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2024 17:09
últ. alteração
05/08/2024 17:15
Data finalização cadastro
05/08/2024 17:15
Vigência inicial
12/03/2024
a
12/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016051/24
Finalizado em
Observação
05/08/24 17:14
primeira finalização
05/08/24 17:15
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 015/2024
Número processo TCE
LW-001394/24
Processo administrativo Nº
031/2024
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
05/08/2024
2
20/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
05/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
001 – RECURSOS ORDINÁRIOS, 116 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS, 123 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE), 117 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF / TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E 311 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS. E DEMAIS RECURSOS....
2
Programa de trabalho
00.050.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.00
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5031_066_Bom_Jesus_Licitacao_PE_015-24_Extrato_Contrato_049-24_pag_10.pdf
05/08/2024
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2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 049-2024-Fornec. de combustíveis - POSTO CAFÉ (Educação).pdf
05/08/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 06/2021' de 04/01/2021
***.286.503-**
pmbomjesus@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEILA DO SOCORRO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria: 172/2023- ' de 05/08/2021
***.687.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Narcélio Melo Meireles
***.222.833-**
postocafebj2023@gmail.com
Sócio
Detalhe do objeto
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LOTE 006
001
LOTE 006
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UND
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UND (Unidade)
2.900.000,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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