TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL

CONTROLE TCE:

CW-016014/24 (ID 717860)

Nº do contrato

097/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para Aquisição de Livros Didáticos (Projeto de Vida, Oficina das Finanças e Caligrafia Integrada) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação junto aos alunos da Rede de Ensino Fundamental do Município de Cocal – PI

Contratada(s)

M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 479.718,00

(valor inicial)
R$ 479.718,00

(valor atualizado)

Vigência

22/07/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

22/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2024 11:57

últ. alteração

06/08/2024 12:08

Data finalização cadastro

06/08/2024 12:08

Vigência inicial

22/07/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016014/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)	05/08/2024
2	05/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)	05/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Ordinários do Município
2	Fonte	540	– Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
3	Fonte	541	Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAF
4	Fonte	542	Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
5	Fonte	550	Transferência do salário Educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097-2024.pdf	06/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALEX PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.885.573-	contratoscocal.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIDIANE DOS SANTOS BRITO	Fiscal de contrato	*.848.783-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO	*.225.573-	8633621013	sagrescontar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ITALO CARDOSO SOARES FURTADO	*.372.863-	italo.furtado@ftd.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE 3	18	Oficina das finanças na escola: volume 9º (9º ano)	93 UND	93.00	UND (Unidade)	155,00	14.415,00
LOTE 3	17	Oficina das finanças na escola: volume 8º (8º ano)	77 UND	77.00	UND (Unidade)	155,00	11.935,00
LOTE 3	16	Oficina das finanças na escola: volume 7 (7º ano)	85 UND	85.00	UND (Unidade)	155,00	13.175,00
LOTE 3	15	Oficina das finanças na escola: volume 6 (6º ano)	77 UND	77.00	UND (Unidade)	155,00	11.935,00
LOTE 3	14	Oficina das finanças na escola: volume 5 (5º ano)	114 UND	114.00	UND (Unidade)	155,00	17.670,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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