TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-015991/24 (ID 717837)

Nº do contrato

205/2024

Objeto (divisível - Por item)

contratação de empresa especializada para a prestação de serviço presencial (com nefrologistas com RQE) de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise e diálise peritoneal) móvel, em pacientes adultos e pediátricos internados em hospitais da rede municipal de saúde, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2024-CAC-SESAPI, oriunda do Pregão Eletrônico nº 054/23-SESAPI. As condições da contratação, quantidades e exigências são as estabelecidas neste Contrato, em consonância com o instrumento convocatório do procedimento de adesão à ata em referência, bem como a manifestação de concordância expressa da CONTRATADA

Contratada(s)

OLIVEIRA & CAVALCANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 28.067.442/0001-74

Valor do contrato

R$ 4.403.038,50

(valor inicial)
R$ 13.209.115,50

(valor atualizado)

Vigência

29/07/2024 até 29/07/2027

Data assinatura

29/07/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045009558/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2024 10:27

últ. alteração

01/08/2025 12:27

Data finalização cadastro

05/08/2024 11:20

Vigência inicial

29/07/2024 a 29/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015991/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.814)	05/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
2	Programa de trabalho	10.302.0016.4008.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
5	Programa de trabalho	10.302.0015.2449.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14-2024.pdf	05/08/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 205-2024 - NEFROLIFE LTDA.pdf	05/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Livibeth Sales Carvalho Brito	Titular	*.490.693-	assessoriahut3@hotmail.com
Erika Barbosa dos Santos Brito	Suplente	*.252.113-	erika_santtos@hotmail.com
Rogério de Araújo Medeiros	Titular	*.523.003-	medeirosram@hotmail.com
Erika Barbosa dos Santos Brito	Suplente	*.252.113-	erika_santtos@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Tahyana Martins da Silva Moura	Outro	*.422.383-
MÁRCIA PINHEIRO DE ARAÚJO	Fiscal de contrato	*.121.893-
Danielle da Nobrega Pinto Coelho	Outro	*.281.563-
Francisco Daniel Winston Prado Barroso	Fiscal de contrato	*.756.743-
Dulcilene Silva e Silva	Outro	*.523.223-
Maria dos Remédios Coutinho de Sousa	Fiscal de contrato	*.154.823-
Maria dos Remédios Coutinho de Sousa	Fiscal de contrato	*.154.823-
Tahyana Martins da Silva Moura	Outro	*.422.383-
Patrícya Castelo Branco de Sousa Koury	Fiscal de contrato	*.946.393-
Mércia Cassandra Silva de Brito	Outro	*.050.683-
Renata Rodrigues Orsano	Fiscal de contrato	*.790.263-
DANILO SOARES LIMA SILVA	Outro	*.438.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lucas Eduardo dos Santos Matos	*.362.303-	nefrolifebr@gmail.com	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (DIÁLISE PERITONEAL), COM ACOMPANHAMENTO MÉDICO (PEDIÁTRICO E NEONATAL)	5 SV	5.00	SV (Serviço)	959,30	4.796,50
4	TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (DIÁLISE PERITONEAL), COM ACOMPANHAMENTO MÉDICO (PEDIÁTRICO E NEONATAL)	150 SV	150.00	SV (Serviço)	959,30	143.895,00
3	TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) EM PACIENTES PEDIÁTRICOS	90 SV	90.00	SV (Serviço)	961,00	86.490,00
2	TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) EM PACIENTES ADULTOS	4.157 SV	4157.00	SV (Serviço)	961,00	3.994.877,00
1	TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE) EM PACIENTES ADULTOS	180 SV	180.00	SV (Serviço)	961,00	172.980,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/07/2025		01/08/2025 12:27
	Termo aditivo Nº 2	23/07/2026		28/07/2026 15:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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