ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015942/24 (ID 717788)
Nº do contrato
094/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de kits fotovoltaicos OFF-GRID para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI.
Contratada(s)
FRANCA CONSTRUCOES E ENERGIA LTDA
CNPJ: 00.300.339/0001-03
Valor do contrato
R$ 863.690,95
(valor inicial)
R$ 863.690,95
(valor atualizado)
Vigência
26/07/2024 até 31/12/2025
Data assinatura
26/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
094/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2024 08:30
últ. alteração
14/03/2025 18:18
Data finalização cadastro
11/09/2024 16:16
Vigência inicial
26/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015942/24
Finalizado em
Observação
05/08/24 08:39
primeira finalização
11/09/24 16:16
Motivo reabertura:
Reabertura para anexar o contrato correto, devido a uma falha administrativa anterior.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2024
Número processo TCE
LW-005195/24
Processo administrativo Nº
094/2024
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras )
05/08/2024
2
29/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
05/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, icms, e outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Recursos próprios, fpm, icms, e outros.
3
Elemento de despesa
44.90.51
obras e serviços de engenharia
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO- CONCORRENCIA Nº 004-2024 (2) (1).pdf
11/09/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO- CONCORRENCIA Nº 004-2024 (2).pdf
11/09/2024
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JAILSON PIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.134.753-**
cplsaofelixpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '042-2024' de 01/02/2024
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE JAILSON PIO
***.134.753-**
8632951204
cplsaofelixpi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAÍ CARLOS EVANGELISTA TORRES
***.201.453-**
FRANCACONSTRUCOESPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2024
14/03/2025 18:18
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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