ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-015937/24 (ID 717783)
Nº do contrato
146/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE COM IDOSOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.
Contratada(s)
JOSÉ ANATÁLIO SAMPAIO ESCÓRCIO 05104937348
CNPJ: 27.091.371/0001-82
Valor do contrato
R$ 31.392,00
(valor inicial)
R$ 31.392,00
(valor atualizado)
Vigência
23/07/2024 até 31/10/2025
Data assinatura
23/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3963/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2024 07:32
últ. alteração
19/02/2025 07:37
Data finalização cadastro
05/08/2024 07:42
Vigência inicial
23/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015937/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 40/2024
Processo administrativo Nº
3963/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
05/08/2024
2
16/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
05/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FMAS
2
Fonte
660
PROGRAMAS FMAS
3
Fonte
669
DSIGT ESTRA
4
Programa de trabalho
08.244.0017.2063.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
5
Programa de trabalho
08.244.0017.2061.0000
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV
Arquivos
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Instrumento contratual
DE 40.2024 - CONTRATO 146.2024 - JOSE ANATALIO.pdf
05/08/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60' de 12/04/2024
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ANATALIO SAMPAIO ESCORCIO
***.049.373-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
APRESENTAÇÃO MUSICAL COM BANDA E COM DURAÇÃO DE 3H. APRESENTAÇÕES OCORRERÃO UMA VEZ POR SEMANA E DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA SEMASC.
48
UND
48.00
UND (Unidade)
654,00
31.392,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2024
19/02/2025 07:37
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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