TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-015936/24 (ID 717782)

Nº do contrato

395/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de treinamentos na área ambiental com elaboração de estudos técnicos especializados na gestão ambiental e no gerenciamento de resíduos sólidos para o Município de Júlio Borges-PI

Contratada(s)

PROJECT AMBIENTAL CONS. E TREINAMENTO LTDA
CNPJ: 43.407.925/0001-64

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)
R$ 45.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/07/2024 até 23/12/2024

Data assinatura

23/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

38/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/08/2024 07:44

últ. alteração

04/08/2024 07:58

Data finalização cadastro

04/08/2024 07:58

Vigência inicial

23/07/2024 a 23/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015936/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diario Oficial dos Municipios)	04/08/2024
2	04/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparência do Municipio)	04/08/2024
3	04/08/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação na Plataforma do TCE/PI)	04/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	18.542.1282.2088.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 395-2024 .pdf	04/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vanderlei da Silva	Fiscal de contrato	*.223.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA EDUARDA BARBOSA DOS SANTOS	*.384.463-	access.contabil@gmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 26.000,00	R$ 26.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000059	05/08/2024	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	11/11/2024 09:09
Nota Fiscal Nº 00000063	05/09/2024	9000.00	9.000,00	9000.00	9.000,00	26/12/2024 16:29
Nota Fiscal Nº 00000072	01/11/2024	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	26/02/2025 09:04

Observações

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