ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-015911/24 (ID 717757)
Nº do contrato
177/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais em acompanhamento pedagógico para proporcionar melhor desempenho dos alunos da rede municipal
Contratada(s)
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA - ME
CNPJ: 37.384.706/0001-04
Valor do contrato
R$ 1.829.367,24
(valor inicial)
R$ 1.829.367,24
(valor atualizado)
Vigência
02/08/2024 até 02/08/2025
Data assinatura
02/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4546/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/08/2024 15:13
últ. alteração
09/08/2024 13:35
Data finalização cadastro
09/08/2024 13:35
Vigência inicial
02/08/2024
a
02/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015911/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 12/2024
Processo administrativo Nº
4546/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2024
Diário Oficial da União ()
09/08/2024
2
08/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/08/2024
3
09/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/08/2024
4
09/08/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
09/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0008.2021.0000
2
Fonte
550
2021
3
Programa de trabalho
12.361.0008.2016.0000
4
Fonte
500
2016
5
Fonte
542
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 177 inexigibilidade 12 Educar Soluc¸oes - convertido.pdf
09/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Helany Max de Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '17/2023' de 14/06/2023
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENAN DE OLIVEIRA BARROSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '21/2023' de 01/12/2023
***.887.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA
***.441.483-**
CONTATOEDUCARSOLUCOES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
cursos de gestores 3.0
12
MES
12.00
MES (Mês)
14.782,76
177.393,12
02
curso de formação de técnicos da secretaria
12
MES
12.00
MES (Mês)
22.174,14
266.089,68
01
alfabetize e foco 1º, 2º, 4º,5º,8º e 9º anos com impressões
12
MES
12.00
MES (Mês)
115.490,37
1.385.884,44
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 1.219.608,22
R$ 0,00
R$ 1.219.608,22
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 535
02/12/2024
152477.28
152.477,28
0
0,00
152477.28
152.477,28
25/03/2025 11:47
Nota Fiscal Nº 559
03/02/2025
152447.28
152.447,28
0
0,00
152447.28
152.447,28
26/03/2025 08:59
Nota Fiscal Nº 566
28/02/2025
152447.28
152.447,28
0
0,00
152447.28
152.447,28
03/04/2025 09:26
Nota Fiscal Nº 578
02/04/2025
152447.28
152.447,28
0
0,00
152447.28
152.447,28
05/05/2025 10:35
Nota Fiscal Nº 590
02/05/2025
152447.28
152.447,28
0
0,00
152447.28
152.447,28
16/05/2025 12:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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