ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-015815/24 (ID 717661)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Brasileira-PI, conforme termo de referência
Contratada(s)
FNX MÓVEIS LTDA
CNPJ: 35.561.860/0001-89
Valor do contrato
R$ 58.030,00
(valor inicial)
R$ 58.030,00
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2024 até 24/10/2024
Data assinatura
24/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/08/2024 08:29
últ. alteração
02/08/2024 12:56
Data finalização cadastro
02/08/2024 12:56
Vigência inicial
24/07/2024
a
24/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015815/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 07/2024
Processo administrativo Nº
012/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5018)
02/08/2024
2
17/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Publicação de aviso no diário oficial: Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2024 • Edição V CXIII / pag 319 / id 1518FBC7269A4980 )
02/08/2024
3
25/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (publicação diário oficial - extrato de autorização: Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2024 • Edição V CXIX / pag 226 / id 1518FC816A51AF B3 )
02/08/2024
4
25/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (publicação diário oficial - extrato de contrato: Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 25 de Julho de 2024 • Edição V CXIX / pag 226 / id 13B5B7090CC7 AFB4 )
02/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1002.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 012-2024.pdf
02/08/2024
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato contrato 012-2024.pdf
02/08/2024
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3
Ato de autorização da contratação
Extrato de autorização dispensa 07-2024.pdf
02/08/2024
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4
Outro
aviso dispensa 007-2024.pdf
02/08/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juliana Amaral Ribeiro
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2024' de 18/01/2024
***.544.143-**
pbrasileirapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Euler Cardoso Mélo
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 022/2024' de 26/04/2024
***.697.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO WILSON AMARAL AGUIAR JUNIOR
***.733.103-**
86999687300
wilsonjr-aguiar@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO SOCORRO RAMOS NORMANDO
***.518.223-**
conservinformatica@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 17 registros
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P
1
2
3
4
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
17
Ar Condicionado Split inverter II 9.000 BTUs, eco com wifi integrado high wall so frio 220 V, Tipo: Split, Modelo: Split Inverter, Características: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo P
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.650,00
2.650,00
16
Ar Condicionado Split inverter II 12.000 BTUs, eco com wifi integrado high wall so frio 220 V, Tipo: Split, Modelo: Split Inverter, Características: Controle Remoto/Display Digital/Timer/Selo P
3
UND
3.00
UND (Unidade)
3.100,00
9.300,00
15
Painel Ripado, em MDF com duas fitas de LED 3500k quentes embutidas no painel (caixa para ligação) laterais ripadas: 0,83m cada TAM, total de 6,85M
1
UND
1.00
UND (Unidade)
7.100,00
7.100,00
14
Prateleira projetada em madeira de no mínimo 25 mm de alta densidade relativa, revestido em ambas a faces em laminado melamínico na cor branca, em partículas de madeira e resina prensada em camadas, sendo as partículas mais finas nas extremidades e as mais grossas no miolo, prensada a quente, com boa resistência específica, Medium Density Particleboard, as chapas possuem resistência à tração perpendicular N/mm² = 0,30, resistência à flexão estática N/mm² = 10,5 resistência à tração superficial N/mm² = 1,00, bordas em fita de PVC com espessura mínima de 2,00 mm fundida às bordas dos t
1
UND
1.00
UND (Unidade)
589,00
589,00
13
Moldura para quadro artistico confeccionada em madeira de reflorestamento sustentável, com tratamento anti-fungo e anti-inseto, aplicada tela decorativa, medindo aproximadamente 800 x 1000mm.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
717,00
717,00
1-5 de 17 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 58.030,00
R$ 0,00
R$ 58.030,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000006246
26/07/2024
58030.00
58.030,00
0
0,00
58030.00
58.030,00
05/08/2024 09:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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