ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-015730/24 (ID 717576)
Nº do contrato
057/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de desinfecção, desratização e despoetização.
Contratada(s)
SAMARA FERNANDES DE SOUSA
CNPJ: 05.506.270/0001-92
Valor do contrato
R$ 51.795.000,00
(valor inicial)
R$ 51.795.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/05/2023 até 17/05/2024
Data assinatura
17/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/08/2024 09:32
últ. alteração
06/08/2024 11:23
Data finalização cadastro
06/08/2024 11:23
Vigência inicial
17/05/2023
a
17/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015730/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 024/2023
Processo administrativo Nº
057/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, III (Guerra ou perturbação da ordem)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
01/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DM_5058_348_Regeneracao_Licitacao_Dispensa_024-23_Extrato_Contrato_057-23_Aditivo_01_pag_355.pdf
28/10/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato 057-2023.pdf
01/08/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDIR JOJÉ DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '057/2023' de 23/05/2023
***.850.243-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EGILVAN MOURA PACHECO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '057/2023' de 23/05/2023
***.384.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA FERNANDES DE SOUSA
***.471.473-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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