ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015705/24 (ID 717551)
Nº do contrato
CONTRATO 047/2024
Objeto (divisível - Por lote)
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024
Contratada(s)
JOSE LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
R$ 18.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
25/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
01/08/2024 08:54
últ. alteração
01/08/2024 09:04
Data finalização cadastro
01/08/2024 09:04
Vigência inicial
25/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015705/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-002137/24
Processo administrativo Nº
011/2024
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
01/08/2024
2
05/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - EXTRATO DE CONTRATO )
01/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
RECURSOS PROVENIENTES DO FNDE.
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO JOSE LUIZ.pdf
01/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NIVALDO HOLANDA BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '155' de 30/07/2024
***.024.803-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA
***.176.033-**
joseluizgonçalvesdeoliveira@gmail.com
PROPRIETARIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 02
LOTE
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2024
1
UND
1.00
UND (Unidade)
18.000,00
18.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 14.295,50
R$ 0,00
R$ 14.295,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892658605
11/07/2024
909.35
909,35
0
0,00
909.35
909,35
02/08/2024 08:27
Nota Fiscal Nº 892658606
11/07/2024
1471.95
1.471,95
0
0,00
1471.95
1.471,95
02/08/2024 08:30
Nota Fiscal Nº 892667722
09/08/2024
909.35
909,35
0
0,00
909.35
909,35
19/08/2024 10:04
Nota Fiscal Nº 892667744
09/08/2024
1471.95
1.471,95
0
0,00
1471.95
1.471,95
19/08/2024 10:07
Nota Fiscal Nº 892680441
05/09/2024
909.35
909,35
0
0,00
909.35
909,35
17/09/2024 08:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
