TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BURITI DOS LOPES

CONTROLE TCE:

CW-015670/24 (ID 717516)

Nº do contrato

IN 03.017/2023

Objeto (divisível - Por item)

O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SERVICOS CARTORÁRIOS PARA HABILITAÇÃO, REGISTRO E 1ª CERTIDAO PARA CASAMENTO CIVIL EM ATENDIMENTO A PROGRAMA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES-PI

Contratada(s)

CARTÓRIO DE 1° OFÍCIO DE BURITI DOS LOPES-PI
CNPJ: 06.735.260/0001-91

Valor do contrato

R$ 25.434,52

(valor inicial)
R$ 25.434,52

(valor atualizado)

Vigência

16/11/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

16/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/07/2024 15:16

últ. alteração

31/07/2024 16:05

Data finalização cadastro

31/07/2024 16:05

Vigência inicial

16/11/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015670/24

31/07/24 15:52	primeira finalização
31/07/24 16:05	Motivo reabertura: Correção de dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/11/2023	Diário Oficial próprio (DOP)	31/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0009.2150.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	669
5	Programa de trabalho	08.244.0009.2142.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO.pdf	31/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Lima Percy Junior	Titular	*.608.903-	buritidoslopescontratacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS	Fiscal de contrato	*.902.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON CARVALHO DOS SANTOS	*.674.743-	86994490861	buritidoslopes.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO NONATO DE ALCANTARA SOUSA	*.668.053-	nada@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO, REQUERIMENTO E DECLARAÇÕES (PRIMEIRA FOLHA)	1 SV	1.00	SV (Serviço)	4.735,54	4.735,54
2	ARQUIVAMNETO DE DOCUMENTOS.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	993,61	993,61
1	HABILITAÇÃO REGISTRO DE CASAMNETO, CONVENÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL EM CASAMENTO CIVIL, INCLUINDO A 1° VIA DA CERTIDÃO.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	19.705,37	19.705,37

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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