ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-015572/24 (ID 717418)
Nº do contrato
092/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 04(QUATRO) POÇOS TUBULARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Contratada(s)
ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 03.194.654/0001-91
Valor do contrato
R$ 114.000,00
(valor inicial)
R$ 114.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
11/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
059/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
31/07/2024 09:50
últ. alteração
27/03/2025 11:49
Data finalização cadastro
27/03/2025 11:49
Vigência inicial
11/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015572/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
059/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
31/07/2024
2
12/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
31/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISP.008-2024 ENGIPEC-ENGENHARIA.pdf
27/03/2025
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N
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº 'CONTRATO Nº092-2024' de 11/04/2024
***.436.123-**
PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº092-2024' de 11/04/2024
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALCIDES EDUARDO VERAS FREITAS
***.236.853-**
eduardo@engipec.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 16.950,00
R$ 0,00
R$ 16.950,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
28/08/2024
16950.00
16.950,00
0
0,00
16950.00
16.950,00
14/04/2025 12:14
Observações
Controle Social
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