ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-015527/24 (ID 717373)
Nº do contrato
022/2024
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços de construção de praça na localidade de São Domingos zona rural do município de Isaias Coelho-PI.
Contratada(s)
B. L. DE SOUSA SILVA ME
CNPJ: 42.097.016/0001-04
Valor do contrato
R$ 71.015,26
(valor inicial)
R$ 71.015,26
(valor atualizado)
Vigência
20/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
20/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 022/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2024 16:00
últ. alteração
30/07/2024 16:11
Data finalização cadastro
30/07/2024 16:11
Vigência inicial
20/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015527/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2024
Processo administrativo Nº
022/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/06/2024
Diário Oficial da União (DOU)
30/07/2024
2
24/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
30/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0017.1012.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOU DISPENSA 022 2024.pdf
30/07/2024
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2
Extrato de publicação
DOP DISPENSA 022 2024.pdf
30/07/2024
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3
Instrumento contratual
CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO 022 2024.pdf
30/07/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco eudes castelo branco
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO POSSE' de 01/01/2021
***.788.613-**
feudescbn@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 11/01/2021
***.406.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE CASSIA SOUSA COELHO
***.634.183-**
89994690816
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
bruna lethicia de sousa silva
***.325.423-**
bruna.12@gmail.com
PROPRIETARIO
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇÃ NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS
1
SV
1.00
SV (Serviço)
71.015,26
71.015,26
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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