TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-015484/24 (ID 717330)

Nº do contrato

D-019/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de Empresa de Engenharia para Serviços de Reforma do Posto de Saúde do Povoado Bezerro Morto do Município de São João da Canabrava - PI.

Contratada(s)

VEGAS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 04.686.175/0001-55

Valor do contrato

R$ 82.350,00

(valor inicial)
R$ 82.350,00

(valor atualizado)

Vigência

22/07/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

22/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/07/2024 12:36

últ. alteração

30/07/2024 13:10

Data finalização cadastro

30/07/2024 13:10

Vigência inicial

22/07/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015484/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 019/2024, Processo Administrativo nº 046/2024 - Reforma de Posto de Saúde.)	30/07/2024
2	23/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=721 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 019/2024, Processo Administrativo nº 046/2024 - Reforma de Posto de Saúde.)	30/07/2024
3	23/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 019/2024, Processo Administrativo nº 046/2024 - Reforma de Posto de Saúde.)	30/07/2024
4	23/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=721 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 019/2024, Processo Administrativo nº 046/2024 - Reforma de Posto de Saúde.)	30/07/2024
5	23/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 019/2024, Processo Administrativo nº 046/2024 - Reforma de Posto de Saúde.)	30/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	10.301.0016.1801.0000	CONSTRUÇÃO,REFORM A, AMPLIAÇÃO E PARELHAGEM NA ÁREA DA SAÚDE
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRASE INSTALAÇÕES
4	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
5	Fonte	710	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ATA de Homologação Disp. 019-2024 - Reforma Posto de Saúde Bezerro Morto.pdf	30/07/2024
2	Outro	ATA de Sessão - Adjudicação Disp. 019-2024 - Reforma Posto de Saúde Bezerro Morto.pdf	30/07/2024
3	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 019-2024 - Reforma Posto de Saúde Bezerro Morto.pdf	30/07/2024
4	Outro	Proposta de Preços Final Disp. 019-2024 - Reforma Posto de Saúde Bezerro Morto.pdf	30/07/2024
5	Outro	Vencedores do Processo Disp. 019-2024 - Reforma Posto de Saúde Bezerro Morto.pdf	30/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MENDES ISIDORO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.919.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PHABLO FERNANDO SALES SILVA	*.275.143-	vegas.vegasconstrucoes@gamil.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	POSTO DE SAÚDE BEZERRO MORTO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	82.350,00	82.350,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...