ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-015475/24 (ID 717321)
Nº do contrato
051/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria/consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho-SST em E-Social para Gestão Pública.
Contratada(s)
MYLANA MICACIA NEVES LEITE
CNPJ: 48.211.499/0001-02
Valor do contrato
R$ 47.500,00
(valor inicial)
Vigência
26/04/2023 até 26/04/2024
Data assinatura
26/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2024 12:14
últ. alteração
30/07/2024 12:51
Data finalização cadastro
30/07/2024 12:51
Vigência inicial
26/04/2023
a
26/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015475/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
051/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/07/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
30/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 051-2023.pdf
30/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MENDES LUSTOSA LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº '051/2023' de 26/04/2023
***.584.043-**
MENDESANTONIO1973@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JACKELINE SYNARA ALVES BALDOINO BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '051/2023' de 26/04/2023
***.133.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MYLANA MICACIA NEVES LEITE
***.117.053-**
padrao.seg01@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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