ÓRGÃO:
P. M. DE BATALHA
CONTROLE TCE:
CW-015413/24 (ID 717259)
Nº do contrato
01.2407/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BATALHA (PI), POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950941/2023.
Contratada(s)
FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA
CNPJ: 43.304.770/0001-30
Valor do contrato
R$ 350.692,39
(valor inicial)
R$ 350.692,39
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2024 até 24/07/2025
Data assinatura
24/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 012/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2024 10:03
últ. alteração
30/07/2024 10:09
Data finalização cadastro
30/07/2024 10:09
Vigência inicial
24/07/2024
a
24/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015413/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 012/2024
Número processo TCE
LW-005142/24
Processo administrativo Nº
029/2024
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
30/07/2024
2
29/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência)
30/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.451.0016.1020.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 01.2407-2024 - FREITAS & FREITAS.pdf
30/07/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULIANA SALES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '060/2024' de 01/02/2024
***.207.083-**
EMAIL@EMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '085/2022' de 26/04/2022
***.535.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
cpl.batalha@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Janete Rodrigues Costa
***.549.843-**
transmisatpi@yahoo.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
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01
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
350.692,39
350.692,39
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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