ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-015409/24 (ID 717255)
Nº do contrato
078E/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no município de Regeneração/PI nos termos da Dispensa de Licitação n° 012/2022.
Contratada(s)
MIGUEL PESSOA FILHO
CNPJ: 45.615.223/0001-00
Valor do contrato
R$ 62.444,00
(valor inicial)
Vigência
06/06/2022 até 06/04/2023
Data assinatura
06/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
078E/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2024 09:44
últ. alteração
30/07/2024 10:02
Data finalização cadastro
30/07/2024 10:02
Vigência inicial
06/06/2022
a
06/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015409/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2022
Processo administrativo Nº
078E/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/08/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
30/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Outro
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29/10/2025
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2
Instrumento contratual
Contrato 078E-2022.pdf
30/07/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REJANE CARNEIRO BRITO HELAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '078E/2022' de 01/07/2022
***.981.203-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA FRANCISCA CARNEIRO PACHECO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '078E/2022' de 01/07/2022
***.489.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIGUEL PESSOA FILHO
***.825.403-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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