ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-015405/24 (ID 717251)
Nº do contrato
048/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de capacitação e formação de professores e gestores com o tema "BNCC e Educação Especial e Inclusiva" ministrada pela palestraste Priscila Boy para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras-PI.
Contratada(s)
PRISCILA MARIA PEREIRA BOY
CNPJ: 32.391.577/0001-68
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
26/07/2024 até 26/10/2024
Data assinatura
26/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
049/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2024 09:39
últ. alteração
30/07/2024 09:57
Data finalização cadastro
30/07/2024 09:57
Vigência inicial
26/07/2024
a
26/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015405/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
049/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
30/07/2024
2
29/07/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 777 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2024)
30/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
Orçamento Geral do Município e outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
INEX. 004.2024 Contrato PRISCILA BOY.pdf
30/07/2024
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2
Outro
EXTRATO DE CONTRATO INEX 004.2024.pdf
30/07/2024
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3
Documento substitutivo
PUB.EXTRATO CONTRATO DOP.pdf
30/07/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA SALOMÉ REIS RÊGO NETA
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.167.583-**
cpl.pmoeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALESSANDRA ISABEL PEREIRA MARTINS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.067.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PRISCILA MARIA PATROCINIO PEREIRA
***.824.396-**
priscilaboy@terra.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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