ÓRGÃO:
P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-015392/24 (ID 717238)
Nº do contrato
0904202402/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES (BARRA DE SANTANA, TAQUARI, LAGOA GRANDE E PROJETO PIAUI).
Contratada(s)
E HELAL JUNIOR EIRELI (CONSTRUMAIS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS)
CNPJ: 11.265.304/0001-05
Valor do contrato
R$ 127.000,00
(valor inicial)
R$ 127.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2024 até 09/04/2025
Data assinatura
09/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2024 09:03
últ. alteração
30/07/2024 09:25
Data finalização cadastro
30/07/2024 09:25
Vigência inicial
09/04/2024
a
09/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015392/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2024
Número processo TCE
LW-001664/24
Processo administrativo Nº
019/2024
Publicações
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meio publicação
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1
30/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das prefeituras piauienses, em seu: —ANOIV- EDIÇÃO714, Pág 1, link: file:///C:/Users/licic/Downloads/DOP_EDICAO__30-4-2024_ED_714_Prefeitura_Alvorada_do_Gurgueia_Aviso_do_ex)
30/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
542
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAT
2
Programa de trabalho
12.365.0019.2035.0000
Coordenação Geral do Ensino Infantil Administrativo
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
Contrato CC 004-2024.pdf
30/07/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2020' de 01/01/2020
***.716.623-**
alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NATANAEL ROGER SLLVA DE FREITAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '049' de 12/04/2024
***.628.196-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA
***.716.623-**
8935490055
alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elias Helal Júnior
***.581.713-**
CONTABILIDADE2111@OUTLOOK.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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