ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-015388/24 (ID 717234)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos e material de apoio didático que tem como objetivo principal estimular professores, alunos e familiares a identificar como agir e colaborar para a construção de um ambiente saudável e inclusivo (dentro e fora da escola) para crianças com Transtorno do Espectro Autista -TEA, atendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oeiras - PI.

(valor inicial)
(valor atualizado)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, I
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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