TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-015361/24 (ID 717207)

Nº do contrato

0904202401/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA AS ESCOLAS DA SEDE, CRECHE INFANTIL E ESCOLA DA LOCALIDADE CASCAVEL)

Contratada(s)

E HELAL JUNIOR EIRELI (CONSTRUMAIS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS)
CNPJ: 11.265.304/0001-05

Valor do contrato

R$ 149.500,00

(valor inicial)
R$ 149.500,00

(valor atualizado)

Vigência

09/04/2024 até 09/04/2025

Data assinatura

09/04/2024

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

018/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: Investigação por constatação de fraude.(informado em 03/09/2024)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2024 15:29

últ. alteração

03/09/2024 23:46

Data finalização cadastro

03/09/2024 23:46

Vigência inicial

09/04/2024 a 09/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015361/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das prefeituras piauienses, em seu: —ANO IV EDIÇÃO 714-, pág 1, link: https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-do-contrato-n-0904202401-2024-alvorada-do-gurgueia-110502)	29/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	542	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAT
2	Programa de trabalho	12.365.0019.2035.000	Coordenação Geral do Ensino Infantil Administrativo
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato CC 003-2024.pdf	29/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	Titular	*.716.623-	alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NATANAEL ROGER SLLVA DE FREITAS	Fiscal de contrato	*.628.196-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LÉCIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA	*.716.623-	8935490055	alvoradadogurgueia.cpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Elias Helal Júnior	*.581.713-	CONTABILIDADE2111@OUTLOOK.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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