TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-015349/24 (ID 717195)

Nº do contrato

057/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COCAL DOS ALVES – PI, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação n.º 014/2024.

Contratada(s)

S REGO DE CARVALHO
CNPJ: 33.250.890/0001-49

Valor do contrato

R$ 16.700,00

(valor inicial)
R$ 16.700,00

(valor atualizado)

Vigência

25/07/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

25/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

028/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2024 13:56

últ. alteração

29/07/2024 14:14

Data finalização cadastro

29/07/2024 14:14

Vigência inicial

25/07/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015349/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/07/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)	29/07/2024
2	25/07/2024	Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/2024/07/25/extrato-de-contrato-de-fornecimento-n057-2024)	29/07/2024
3	25/07/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://cocaldosalves.pi.gov.br/transparencia/)	29/07/2024
4	26/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 26 de Julho de 2024 • Edição V 184 CXX)	29/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0006.1014.0000	INVESTIMENTOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
2	Fonte	542	FUNDEB
3	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
4	Programa de trabalho	12.361.0006.1008.0000	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES
5	Fonte	500	FPM, ICMS,ISS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	TERMO DE REFERENCIA_002455.pdf	29/07/2024
2	Outro	PROPOSTAS_002457.pdf	29/07/2024
3	Outro	PROPOSTA VENCEDORA_002456.pdf	29/07/2024
4	Outro	PARECER_002458.pdf	29/07/2024
5	Outro	PARECER 1_002459.pdf	29/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA	Titular	*.358.763-	gestaodecontratos.cda23@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jacinta Rocha de Araújo	Fiscal de contrato	*.502.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSMAR DE SOUSA VIEIRA	*.819.423-	8333310059	prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SERGIO REGO DE CARVALHO	*.946.013-	loja@centromusical.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 33.400,00	R$ 16.700,00	R$ 16.700,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1768	30/07/2024	16700.00	16.700,00	16700.00	16.700,00	16700.00	16.700,00	30/07/2024 12:56

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