ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015321/24 (ID 717167)
Nº do contrato
098/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias entre Lagoa do Barro do Piauí - PI e Teresina - PI, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí – PI
Contratada(s)
E. M. TRANSPORTES LTDA-ME
CNPJ: 21.575.259/0001-30
Valor do contrato
R$ 56.000,00
(valor inicial)
R$ 56.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/07/2024 até 23/07/2025
Data assinatura
23/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 014/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2024 11:53
últ. alteração
29/07/2024 12:01
Data finalização cadastro
29/07/2024 12:01
Vigência inicial
23/07/2024
a
23/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015321/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2024
Processo administrativo Nº
053/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP, EDIÇÃO 775. )
29/07/2024
2
29/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
29/07/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020401
FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0204.2065.0000
Manut. e Encargos do FMS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros PJ
4
Programa de trabalho
10.301.0204.2113.0000
Manut. dos Serviços de Saúde da Atenção Básica
Arquivos
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Instrumento contratual
CT 098.pdf
29/07/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATIANA DINA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 178/2024' de 24/07/2024
***.034.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIAS SEBASTIÃO MACEDO
***.591.363-**
jfcontrução@hotmail.com
DIRETOR
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
1
Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias entre Lagoa do Barro do Piaui - Ple Teresina - PI, para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Lagoa do Barro do Piauí — PI
400
UND
400.00
UND (Unidade)
140,00
56.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 56.000,00
R$ 0,00
R$ 56.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 423
22/08/2024
8960.00
8.960,00
0
0,00
8960.00
8.960,00
28/08/2024 10:56
Nota Fiscal Nº 440
23/10/2024
29400.00
29.400,00
0
0,00
29400.00
29.400,00
26/11/2024 09:55
Nota Fiscal Nº 475
19/12/2024
17640.00
17.640,00
0
0,00
17640.00
17.640,00
07/01/2025 11:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
