ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-015318/24 (ID 717164)
Nº do contrato
172/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para aquisição de livros de apoio a melhoria de aprendizagem e desempenho nas avaliações externas e para educação infantil municipal de Regeneração/PI .
Contratada(s)
M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARTIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76
Valor do contrato
R$ 1.072.460,00
(valor inicial)
R$ 1.072.460,00
(valor atualizado)
Vigência
04/12/2023 até 04/01/2024
Data assinatura
04/12/2023
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
172/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2024 11:40
últ. alteração
06/08/2024 11:32
Data finalização cadastro
06/08/2024 11:31
Vigência inicial
04/12/2023
a
04/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015318/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 025/2023
Processo administrativo Nº
172/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 172-2023.pdf
01/08/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDMILSON MIRANDA
***.814.403-**
MFDISTRIBUIDORA@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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