ÓRGÃO:
P. M. DE CARIDADE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015311/24 (ID 717157)
Nº do contrato
068/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ATERRO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ/PI, COM ESTIMATIVA PARA 2024
Contratada(s)
LUCAS DE ARAUJO REIS - ME
CNPJ: 40.180.761/0001-97
Valor do contrato
R$ 71.698,05
(valor inicial)
R$ 71.698,05
(valor atualizado)
Vigência
26/07/2024 até 22/12/2024
Data assinatura
26/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2024 11:16
últ. alteração
29/07/2024 13:01
Data finalização cadastro
29/07/2024 13:01
Vigência inicial
26/07/2024
a
22/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015311/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2024
Processo administrativo Nº
055/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/07/2024
Jornal de Grande Circulação (Jornal Meio Norte - Newspaper - Teresina-PI, Sábado e Domingo, 27 e 28 de Julho de 2024.)
29/07/2024
2
26/07/2024
Mural (Mural de Licitações da Prefeitura Municipal)
29/07/2024
3
26/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.caridade.pi.gov.br/caridade/licitacoes/contratoseaditivos)
29/07/2024
4
29/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 29 de Julho de 2024 • Edição V CXXI)
29/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
17.511.0418.1037.0078
Construção e Restauração do Aterro Sanitário
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5121_162_Caridade_do_Pi_Licitacao_Dispensa_026-24_Adjudicacao_Homologacao_pag_344.pdf
29/07/2024
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2
Ato de autorização da contratação
Mapa e Autorização.pdf
29/07/2024
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3
Extrato de publicação
Jornal Meio2.pdf
29/07/2024
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4
Documento de abertura do processo
DM_5115_099_Caridade_do_Pi_Licitacao_Dispensa_028-24_Aviso_pag_193.pdf
29/07/2024
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5
Instrumento contratual
CONTRATO 068-2024 - REFORMA DO ATERRO SANITÁRIO_000508.pdf
29/07/2024
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '2788 Fls 188 L36' de 01/01/2021
***.966.773-**
pmcaridadedopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDREIA LOPES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 004-A/2024' de 02/01/2024
***.500.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA
***.032.074-**
03103207476
cplcaridadedopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lucas de Araújo Reis
***.937.563-**
lvservicos2021@gmail.com
EMPRESÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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