ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-015251/24 (ID 717097)
Nº do contrato
02606202401/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE PANASCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO.
Contratada(s)
M DO S M F DE SOUSA
CNPJ: 28.534.207/0001-65
Valor do contrato
R$ 246.000,00
(valor inicial)
R$ 307.269,35
(valor atualizado)
Vigência
26/06/2024 até 26/06/2026
Data assinatura
26/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
041/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2024 09:53
últ. alteração
16/10/2025 10:52
Data finalização cadastro
29/07/2024 12:08
Vigência inicial
26/06/2024
a
26/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015251/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2024
Número processo TCE
LW-004785/24
Processo administrativo Nº
041/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO )
29/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0020.1160.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Construção, ampliação e recuperação de unidade básica de saúde
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
MSF PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO - Copia - convertido.pdf
29/07/2024
baixar
2
Instrumento contratual
MSF - convertido (2).pdf
29/07/2024
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 020' de 02/05/2024
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZAIAS FERREIRA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 020' de 02/05/2024
***.423.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DE SOCORRO MARTINS FALCÃO DE SOUSA
***.662.573-**
mariasocorro@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/06/2025
16/10/2025 10:52
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/08/2025
16/10/2025 10:56
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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