ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-015228/24 (ID 717074)
Nº do contrato
0005/2020
Objeto (indivisível)
A Contratação de empresa especializada para Aquisição de livros para EJA e Ensino Fundamental Il do Município de Santa Filomena - PI.
Contratada(s)
J R GOMES DOS SANTOS ME
CNPJ: 02.956.138/0001-94
Valor do contrato
R$ 130.565,00
(valor inicial)
R$ 130.565,00
(valor atualizado)
Vigência
28/09/2020 até 28/09/2021
Data assinatura
28/09/2020
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
005/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2024 08:59
últ. alteração
29/07/2024 09:29
Data finalização cadastro
29/07/2024 09:29
Vigência inicial
28/09/2020
a
28/09/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015228/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 005/2020
Processo administrativo Nº
005/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
0-0 de 0 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
As despesas com a execução do presente correrão a conta dos recursos Oriundos do Precatório do FUNDEF.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
As despesas com a execução do presente correrão a conta dos recursos Oriundos do Precatório do FUNDEF.
3
Elemento de despesa
00.00.00
As despesas com a execução do presente correrão a conta dos recursos Oriundos do Precatório do FUNDEF.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
INEX 005.2020 (1).pdf
29/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2020' de 01/01/2020
***.264.033-**
UNCONTSC@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005-2019' de 02/01/2019
***.578.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CIRO DA COSTA ROCHA
***.752.473-**
89999265629
ciro_uft@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ROBERTO GOMES DOS SANTOS
Sócio administrador
***.920.573-**
j.robertogomes@yahoo.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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