ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-015186/24 (ID 717032)
Nº do contrato
004/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para Aquisição de Livros para a Educação Infantil e Fundamental para o Município de de Santa Filomena - PI
Contratada(s)
J R GOMES DOS SANTOS ME
CNPJ: 02.956.138/0001-94
Valor do contrato
R$ 144.135,00
(valor inicial)
R$ 144.135,00
(valor atualizado)
Vigência
02/12/2019 até 02/03/2020
Data assinatura
02/12/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/07/2024 14:08
últ. alteração
26/07/2024 15:51
Data finalização cadastro
26/07/2024 15:51
Vigência inicial
02/12/2019
a
02/03/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015186/24
Finalizado em
Observação
26/07/24 14:24
primeira finalização
26/07/24 15:51
Motivo reabertura:
Correção da data de vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2019
Processo administrativo Nº
004/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/12/2019
Diário Oficial da União (Diário Oficial dos Municípios, link: http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
26/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Oriundos do Precatòrio FUNDEF
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2048.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
INEX 004.20219.pdf
26/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2019' de 01/01/2024
***.264.033-**
UNCONTSC@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2019' de 02/04/2019
***.578.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CIRO DA COSTA ROCHA
***.752.473-**
89999265629
ciro_uft@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ROBERTO GOMES DOS SANTOS
***.920.573-**
j.robertogomes@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...