TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-015147/24 (ID 716993)

Nº do contrato

DISP. 032/2024

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”

Contratada(s)

PAFASA LTDA EPP (PAFASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR SANTA ANA).
CNPJ: 06.342.129/0001-64

Valor do contrato

R$ 58.730,00

(valor inicial)
R$ 58.730,00

(valor atualizado)

Vigência

22/07/2024 até 30/07/2025

Data assinatura

22/07/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

8330/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/07/2024 10:11

últ. alteração

17/07/2025 13:34

Data finalização cadastro

29/07/2024 10:28

Vigência inicial

22/07/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015147/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/07/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO Dom dia 26 de Julho de 2024 • Edição V CXX, pág.188.)	29/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTENCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL (500,660,661 E 669).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2096.0000	Manut. da Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social
3	Programa de trabalho	08.244.0007.2151.0000	Manutenção do FMAS
4	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5283_058_Picos_Portaria_007-25_pag_63.pdf	21/03/2025
2	Outro	DM_5120_309_Picos_Portaria_011-24_pag_189.pdf	29/07/2024
3	Extrato de publicação	DM_5120_307_Picos_Licitacao_Dispensa_032-24_Extrato_Contrato_032-24_pag_188.pdf	29/07/2024
4	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 032-2024.pdf	29/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com
Maria Helena Leal	Titular	*.484.303-	mhl1910@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Valéria de Alencar Moura	Fiscal de contrato	*.557.933-
Larissa Maria Ferreira Luz Barros	Fiscal de contrato	*.793.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA	*.476.213-	89999251083	pmpi.licitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maurício Ramos Lopes Rodrigues	*.464.783-	ESCONSAF@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	COROA DE FLOR MÉDIA ARTIFICIAL	2 UND	2.00	UND (Unidade)	230,00	460,00
06	SERVIÇO DE TRANSLADO	5.600 KM	5600.00	KM (Quilômetro)	3,20	17.920,00
05	APLICAÇÃO DE TANATUS	12 SV	12.00	SV (Serviço)	710,00	8.520,00
04	ASSISTÊCIA FUNERAL.	10 UND	10.00	UND (Unidade)	790,00	7.900,00
03	ORNAMENTAÇÃO DO CORPO.	10 SV	10.00	SV (Serviço)	425,00	4.250,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2024		04/02/2025 11:49
	Termo aditivo Nº 2	30/06/2025		17/07/2025 13:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 58.285,43	R$ 0,00	R$ 58.285,43

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1453	25/10/2024	16467.80	16.467,80	16467.80	16.467,80	07/11/2024 08:55
Nota Fiscal Nº 1480	03/12/2024	6033.60	6.033,60	6033.60	6.033,60	27/12/2024 11:40
Nota Fiscal Nº 1550	21/03/2025	14140.61	14.140,61	14140.61	14.140,61	26/03/2025 08:44
Nota Fiscal Nº 1584	28/04/2025	5658.00	5.658,00	5658.00	5.658,00	05/05/2025 09:18
Nota Fiscal Nº 1607	22/05/2025	6804.62	6.804,62	6804.62	6.804,62	23/05/2025 11:38

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