ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO
CONTROLE TCE:
CW-015042/24 (ID 716888)
Nº do contrato
066/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO – PI
Contratada(s)
ANY EVILIN BEZERRA
CNPJ: 41.031.297/0001-30
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
R$ 15.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2024 até 24/09/2024
Data assinatura
24/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/07/2024 10:58
últ. alteração
26/07/2024 08:53
Data finalização cadastro
26/07/2024 08:53
Vigência inicial
24/07/2024
a
24/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015042/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
040/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes/contratoseaditivos)
25/07/2024
2
25/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5119/DM_5119_279_Monsenhor_Hipolito_Licitacao_Inexigibilidade_006-24_Extrato_Contrato_066-24_pag_227.pdf)
26/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0016.2056.0000
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultural e Turismo
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
12_-_CONTRATO_Nº_066.2024_-_INEX_006.2024_-_ANNY_BARBI_assinado.pdf
25/07/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '067/2021' de 24/07/2024
***.431.433-**
liicitacoespmmh@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 24/07/2024
***.832.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
***.024.563-**
89981031717
valpolicarpo@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANY EVILIN BEZERRA
***.224.598-**
jgomes.fiscal@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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