ÓRGÃO:
CAMARA DE ILHA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-014942/24 (ID 716788)
Nº do contrato
013/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI
Contratada(s)
JAS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 40.430.984/0001-65
Valor do contrato
R$ 54.222,40
(valor inicial)
R$ 54.222,40
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2024 até 10/09/2024
Data assinatura
10/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/07/2024 09:55
últ. alteração
24/07/2024 10:19
Data finalização cadastro
24/07/2024 10:19
Vigência inicial
10/07/2024
a
10/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014942/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2024
Processo administrativo Nº
013/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de autorização autoridade competente)
24/07/2024
2
11/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de contrato)
24/07/2024
3
24/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Extratos publicados, autorização assinada e contrato assinado.)
24/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
Fonte dos recursos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
DOTAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALACOES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5109_180_Ilha_Grande_Licitacao_Dispensa_009-24_Extrato_Contrato_013-24_pag_70.pdf
24/07/2024
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2
Outro
Contrato assinado.pdf
24/07/2024
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO PDF PESQUISÁVEL.pdf
24/07/2024
baixar
4
Extrato de publicação
DM_5108_183_Ilha_Grande_Licitacao_Dispensa_009-24_Extrato_Publicacao_pag_241.pdf
24/07/2024
baixar
5
Termo de liberação
AUTORIZAÇÃO arquivo pesquisavel.pdf
24/07/2024
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jaciane Prudêncio Paz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 16-A' de 11/01/2024
***.882.663-**
jacyjaciane10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jorge Herlane Spindola Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16-A' de 11/01/2024
***.285.193-**
Micaele da Silva Roque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16-A' de 11/01/2024
***.159.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORIANO PINTO DE ARAUJO
***.912.883-**
86981074020
orianopinto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEXANDRE SILVA
***.634.973-**
construimoscomjca@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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