ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-014838/24 (ID 716684)
Nº do contrato
207 SMS/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS-CAJUEIRO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Contratada(s)
LUSTOSA CONSTRUTORA LTDA - EPP
CNPJ: 02.664.140/0001-90
Valor do contrato
R$ 596.450,00
(valor inicial)
R$ 596.450,00
(valor atualizado)
Vigência
28/06/2024 até 28/06/2025
Data assinatura
28/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0400000287/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/07/2024 10:35
últ. alteração
23/07/2024 11:10
Data finalização cadastro
23/07/2024 11:10
Vigência inicial
28/06/2024
a
28/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014838/24
Finalizado em
Observação
23/07/24 11:01
primeira finalização
23/07/24 11:10
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2024
Número processo TCE
LW-000931/24
Processo administrativo Nº
0400000287/2024
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
23/07/2024
2
10/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
23/07/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
601
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Programa de trabalho
10.301.0010.1019.
Arquivos
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1
Outro
orcamento_ubs_cajueiro_1718142567 (1).pdf
23/07/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 207.2024 SMS LUSTOSA CONSTRUTORA.pdf
23/07/2024
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F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '337/2022' de 04/04/2022
***.759.623-**
carolineareis@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Caio Mendes de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001\2024 GAB\SMS,' de 06/05/2024
***.220.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA
***.905.303-**
89994369362
vicencia.alcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVERALDO MOURA LUSTOSA ELVAS
***.095.223-**
lustosaelvas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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