TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BATALHA

CONTROLE TCE:

CW-014733/24 (ID 716579)

Nº do contrato

01.2205/2024

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em contabilidade no suporte técnico e tecnologia da informação, confecção de relatórios mensais e periódicos e elaboração de prestação de contas de convênios, repasses e termo de compromisso junto ao sistema SIGPC/FNDE (Pdde Básico, Pdde Estrutura, Pdde Qualidade e Pdde Integral dos Conselhos Escolares), junto ao Sistema BB Gestão Ágil (PDDE, PNAE E PNATE) e emissão de ECF (escrituração Contábil Fiscal), EFD (Escrituração Fiscal Digital), DCTFweb (Declaração de Créditos e Débitos Federais) e GFIP (Guia de Fgts e Previdência Social) junto aos conselhos escolares do município, bem como levantamento de dados e lançamento das informações dos relatórios bimestrais, junto aos sistemas SIOPE (sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação), orientação financeira administrativa como, aprimorar e os mecanismos de contas e transparência dos recursos públicos da Secretaria Municipal de Educação de Batalha-PI

Contratada(s)

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA
CNPJ: 25.202.820/0001-97

Valor do contrato

R$ 68.000,00

(valor inicial)
R$ 68.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/05/2024 até 22/01/2025

Data assinatura

22/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

023/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2024 11:06

últ. alteração

22/07/2024 11:16

Data finalização cadastro

22/07/2024 11:16

Vigência inicial

22/05/2024 a 22/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014733/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	22/07/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	550
2	Programa de trabalho	12.361.0014.2044.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	500
5	Programa de trabalho	12.361.0003.2035.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO - INEX 003-2024.pdf	22/07/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luíz Segundo de Carvalho Sobrinho	Titular	*.274.843-	luizsegundo309@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisca Betânia Pereira dos Santos	Fiscal de contrato	*.535.208-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA	*.173.713-	000000000	cpl.batalha@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DO SOCORRO MACHADO DO VALE	*.533.593-	conceitoescritoriocontabil@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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